Detalhes, Ficção e Desembargador Mauro Martins

A jurisprudência é pacíTeimavive no sentido de qual é legal a eliminação de candidato qual foi condenado e há sentença transitado em julgado (sem eventualidade de recurso). Contudo, os crité especialmenterios por investigação da vida pregressa não possui um campo estritamente limitado, na medida em que se busca apurar se há alguma conduta – de natureza penal ou não – que possa comprometer a idoneidade moral. Logo, nãeste é somente sentenças condenatórias de que podem eliminar este candidato de 1 concurso.

Pelo seu caso não há condenação transitada em julgada, Nesse caso, em observância ao princípio da presunção da inocência, o senhor não poderia ser excluído do concurso.

Este senhor deve questionar a administraçãeste do concurso qual foi o motivo por tua exclusão, os atos administrativos devem ser motivados sob pena do ilegalidade.

Isso é fundamental de modo a se evitar o reconhecimento da má-fé pelo instante da etapa. Se o candidato omitir fato relevante, vários julgados admitem a validade da sua eliminação, por descumprimento por regra expressa pelo edital do concurso.

A jurisprudência é pacíTeimavive pelo sentido do qual na fase por investigaçãeste social é legal a eliminaçãeste de candidato que foi condenado e há sentença transitado em julgado (sem eventualidade do recurso).

A jurisprudência atual considera valida a eliminaçãeste do candidato de que possui doença incapacitante de Mauro modo a o trabalho. Quando nãeste se trata por diagnóstico configurador por incapacidade impeditiva ao exercício da funçãeste não É possibilitado a ser crité especialmenterio acarretador de inaptidão de modo a este cargo.

II – In casu, ademais, quando da publicaçãeste do edital do certame, em novembro por 2007, já havia sido exarada sentença do processo criminal, proferida em novembro do 2004, no sentido da absolviçãeste do ora recorrente.

Ressalto de que, este senhor não deve omitir as informação solicitadas através administraçãeste do concurso, como, a omissão de fatos relevantes pelo formulário do investigação social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.

A jurisprudência é pacíTeimavive pelo sentido por qual na fase de investigação social é legal a eliminaçãeste de candidato que foi condenado e há sentença transitado em julgado (desprovido eventualidade de recurso).

Este candidato de que possui condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenação desabona este candidato para este exercício do cargo público

O fato do senhor deter sido punido com demissão poderá ensejar na sua eliminaçãeste do concurso na fase do investigaçãeste social, principalmente se ocorreu por justa causa. Isso porque, a demissãeste poderá ser considerada fato desabonador da sua conduta.

de perder na fase de sindicância, pois eles podem possibilitar remeter pedidos por informações para todos ESTES tribunais por justiça do país, posso ainda ser prejudicado ?

ESTES crité especialmenterios por investigaçãeste da vida pregressa tem 1 largo campo por atuaçãeste, na medida em de que se Parecer apurar se há alguma conduta – de natureza penal ou nãeste – de que possa comprometer a idoneidade moral.

Não seria razoável a eliminação em virtude Destes fatos narrados, assim inicialmente não vislumbro tua eliminaçãeste.